Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
junho 2024
edição n.º 4 - on-line
A importância do voto
Catarina Silva, 12.º B
Antes da democracia, votar requeria um imposto, e por isso só os mais ricos tinham a oportunidade de o fazer. Foi apenas em 1911 que aconteceu o primeiro ato eleitoral em Portugal, mas com condicionantes. Estavam aptos a votar todos os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e fossem chefes de família. Foi dentro destes moldes que votou pela primeira vez uma mulher no nosso país, Carolina Beatriz Ângelo. Uns anos depois, foi especificado que, dentro destes aspetos, apenas os homens podiam votar. Só em 1931 é que foi concedido o direito ao voto a algumas mulheres, existindo ainda muitas restrições. A luta foi continuando, algumas restrições foram levantadas, e nasceram movimentos como o movimento sufragista, que defendia o direito ao voto das mulheres. Finalmente, após a revolução do dia 25 de abril de 1974, o direito ao voto em Portugal tornou-se universal, e a única restrição era e continua a ser a idade.
Olhando para o passado, é visível aquilo por que muitos passaram para nós podermos estar onde estamos hoje. A soberania popular é o pilar basilar da democracia, e é o povo que detém o poder de eleger e destituir.
Assim, todos devemos exercer este direito fundamental para escolher a nova Associação de Estudantes. É na escola que começa este exercício de cidadania.
Concluindo, abdicar do voto é abdicar da liberdade. Não renunciem a essa liberdade pela qual muitos lutaram. Não permitam que outros votem por vocês e que outros decidam por vocês. Por isso, amanhã, façam contar a vossa opinião. Todos os votos fazem a diferença!
Eleições na escola
Este ano letivo, os alunos foram chamados a votar por quatro vezes. A eleição que teve mais impacto foi para a Associação de Estudantes (AE), seguida da para o Parlamento de Jovens e, por fim, para o Conselho Geral e para o Orçamento Participativo.
Fomos descobrir algumas informações que nos parecem importantes sobre o número de alunos matriculados neste ano letivo 2022/23 na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento:
758 alunos do Ensino Secundário (63%)
iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
444 alunos do Ensino Básico (37%)
Associação de Estudantes
Uma Associação de Estudantes é importante devido ao poder que possui para concretizar os interesses dos alunos, assim como suprir as suas necessidades. Para além disto, tem como dever representar os alunos do respetivo estabelecimento de ensino básico, secundário, superior ou profissional. Este direito a ter uma entidade representativa está definido na lei, sendo apenas reconhecida uma AE por estabelecimento de ensino. É por isto que, todos os anos são realizadas campanhas quando há mais do que uma lista de estudantes candidatos, que são depois eleitos por sufrágio de todos os alunos da escola.
As associações de estudantes têm direito a dispor de instalações próprias no estabelecimento de ensino a que se encontram designadas, cedidas a título gratuito, mediante protocolo a celebrar com os órgãos diretivos das respetivas entidades, de forma a melhor prosseguirem e desenvolverem a sua atividade.
Lista J Lista G
Parlamento dos Jovens
O Parlamento dos Jovens é um projeto nacional que engloba centenas de alunos todos os anos, no qual têm a chance de fazer a diferença, levando assim à mudança.
Na nossa escola, para o Parlamento dos Jovens, houve a seguinte votação:
Ensino Básico - 132 alunos (29% dos eleitores)
Ensino Secundário - 196 votantes (25% dos eleitores)
A abstenção foi bastante elevada nestas eleições.
O Parlamento dos Jovens é um projeto nacional que engloba centenas de alunos todos os anos, no qual têm a chance de fazer a diferença, levando assim à mudança.
A propósito desta iniciativa, a 18 e 19 de janeiro, foram realizados os debates das listas do ensino básico e secundário candidatas ao Parlamento dos Jovens em que foram abordados diversos assuntos no âmbito do tema central, a saúde mental.
Na sessão do ensino básico foram selecionados três alunos, incluindo a Carolina Monteiro (9.º E).
Relativamente à sessão do ensino secundário, com a apresentação de três candidatos à mesa central, foram eleitos José Leite (12.º G), Margarida Sequeira (10.º C) e Giulia Miranda (11.º B), como presidente, vice-presidente e secretária respetivamente, através de voto secreto. De seguida, partiu-se para o debate propriamente dito, em que o representante de cada lista dispunha de 1 minuto para apresentar as medidas da mesma e de 5 minutos para perguntas e esclarecimentos. Iniciou-se com o aluno Pedro Ribeiro (11.º E) da lista A, logo de seguida a lista B manifestou-se, através da Carolina Saraiva (10.º C), em terceiro lugar, a lista C com Leonor Coquim (11.º H) e, por fim, a lista D com Matilde Simões (12.º G).
Como era de esperar, todas as medidas giravam em torno da saúde mental, visando a implementação de terapias de grupo, criação de linhas de apoio e autoajuda. Destacam-se sugestões para aumentar e reforçar o conhecimento do diretor de turma e dos docentes sobre o tópico sensível que é o bem-estar psíquico. É de salientar ainda a proposta de uma disciplina de “comunicação não violenta”.
Após toda uma discussão sobre o que aparentava representar os pontos fracos de certas medidas de cada lista, chegou-se ao fim desta mesa-redonda.
Finalmente, depois de uma breve pausa de 15 minutos para tomar decisões, foram apresentadas fusões entre as medidas das diferentes listas, das quais três foram escolhidas para levar ao debate distrital. As alunas Carolina Saraiva e Gabriela Raposo (11.º H) e Mafalda Ramos (10.º C) irão representar a escola na sessão distrital, e, por sua vez, José Leite irá como presidente de mesa.
Conselho Geral
O Conselho Geral é composto por sete representantes do pessoal docente, dois representantes do pessoal não docente, quatro encarregados de educação, dois alunos, três representantes do município, três representantes da comunidade local e o diretor. Este é o órgão principal da escola, que aprova o regulamento interno, as atividades propostas pelos professores e o relatório de contas; aprecia os resultados dos alunos; pronuncia-se sobre a organização dos horários e mais importante, elege o Diretor podendo mesmo destituí-lo, caso considere que não esteja a cumprir as suas funções.
No dia 24 de novembro de 2022, procedeu-se à eleição dos representantes no Conselho Geral, do pessoal docente, não docente e alunos, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril, no Regulamento Interno, bem como no regulamento eleitoral do Conselho Geral, aprovado em reunião a 11 de outubro de 2022. Apuraram-se os seguintes resultados:
Representantes do Pessoal Docente
Total de votos recebidos: 118
Lista A:
Votos Brancos:21
Votos Nulos:1
Votos:96
Representantes do Pessoal Não Docente
Total de votos recebidos: 32
Lista A:
Votos Brancos: 2
Votos Nulos:1
Votos: 29
Representantes dos Alunos (Nota: Apenas votam os alunos do ensino secundário.)
Total de votos recebidos: 246
Votos Brancos: 6
Votos Nulos: 3
Lista A:
Votos:160
Lista B:
Votos: 28
Lista C:
Votos: 49
Os candidatos efetivos dos Docentes e dos Não Docentes foram todos eleitos.
Quanto aos alunos, aplicado o método de Hondt, a Lista A elegeu 2 representantes.
Orçamento Participativo
Num universo de 442 alunos no ensino básico, votaram 44 alunos, cerca de 10%.
Entre os 725 alunos do ensino secundário votaram 131, o que representa apenas cerca de 5,5% destes alunos.
Após as 13h, a urna foi aberta perante a presidente da mesa e as quatro vogais, alunas representantes das três listas a votação, e procedeu-se à contagem dos votos. Assim sendo, e por ordem de números de votos, venceu
a lista C com 80 votos
a lista B obteve 59 votos
a lista A obteve 32 votos
Registou-se ainda1 voto em branco e 3 nulos.
A lista A, apostando numa escola mais verde e sustentável, queria investir o dinheiro do orçamento participativo na compra de baldes com separadores para os diferentes tipos de lixo que produzimos para todas as salas.
A lista B sugeriu a instalação de acrílicos na zona exterior junto à biblioteca, onde já existem uns bancos de pedra.
A lista C propôs a compra de paletes e almofadas para a criação de um espaço comum que servisse de local de convívio para os alunos da escola.